Senado derruba decreto de Bolsonaro sobre armas; texto segue para Câmara
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso ...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso ...
O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de ...
A fabricante de armas brasileira Taurus informou nesta segunda-feira, 20, que o decreto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que facilitou ...
Em resposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Palácio do Planalto comunicou hoje que não tem ...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, decreto que facilita o porte de arma de fogo e o acesso ...
Confirmando anúncio feito no início do mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) decreto que encerra com o ...
A juíza Perla Saliba Brito, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho ...
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, publica decreto presidencial que autoriza a nomeação de 140 candidatos aprovados ...
O governo federal estendeu até abril o prazo para a apuração e a liquidação de créditos e débitos existentes entre ...
A Justiça determinou nesta quinta-feira, 17, a prisão do médico Augusto César Barreto Filho, de 74 anos, acusado de abusar ...