Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao Governo ...
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao Governo ...
Na tarde desta sexta-feira (20), durante uma coletiva de imprensa, a Prefeitura de Limeira anunciou a proibição de eventos públicos ...
Decreto assinado pelo prefeito Mario Botion e que será publicado na edição desta terça-feira (17) do Jornal Oficial do Município ...
O governador João Doria assinou decretos que disponibilizará assistência jurídica a policiais militares, civis e técnico-científicos de São Paulo, por ...
O Decreto que concede indulto natalino, assinado na segunda-feira, 23, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicado na edição ...
O prefeito Mario Botion deve manter o “Estado de Alerta” em Limeira, em razão da atual situação epidemiológica das doenças ...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta a Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre ...
O presidente Jair Bolsonaro editou na segunda-feira, dia 30, mais um decreto que regulamenta o acesso a armas de fogo ...
O decreto que regulamenta o transporte por aplicativo em Limeira (SP) foi publicado nesta sexta-feira (28) no Jornal Oficial do ...
Um decreto publicado no Jornal Oficial de Limeira desta quinta-feira (20) estabeleceu as datas para abertura de inscrições para as ...