Tag: Decreto

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7) um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear vacinação ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (24) o tradicional decreto de Indulto Natalino, que concede perdão judicial a pessoas ...

A Prefeitura de Limeira publicará decreto na edição do Jornal Oficial do Município desta terça-feira (14) que trata das regras ...

O Governo de São Paulo publicou nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, os decretos com a atualização das ...

A prefeitura de São Carlos, a cerca de 230 quilômetros da capital paulista, reconheceu o estado de emergência, após os ...

O Governo de São Paulo informa que o decreto 65.295, publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (17), prorroga a quarentena ...

Apesar da prorrogação da quarentena em Limeira (SP), bem como em todo o Estado de São Paulo, o secretário de ...

Um decreto municipal endurece a multa para organizadores de festas clandestinas em Limeira (SP). Agora, quem for flagrado realizando eventos ...

A Prefeitura de Limeira publicou na edição de sábado (19) do Jornal Oficial do Município o decreto nº 325, que ...

Uma indicação da vereadora Erika Tank (PL) à Prefeitura de Limeira pede alteração num decreto municipal que trata sobre o ...