Tag: Decreto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lamentou a morte cerebral do senador Major Olimpio (PSL-SP), comunicada nesta quinta-feira, 18, ...

Coletiva à imprensa realizada nesta sexta-feira (5) o foi detalhado as medidas restritivas relacionadas à fase vermelha do Plano São ...

Enquanto o município de Limeira (SP) estiver na fase vermelha de restrições do Plano São Paulo, o sistema de transporte ...

Como foi anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo, a partir da 0h deste sábado (6), todos os municípios ...

O governador João Doria assinou um decreto, que será publicado nesta terça-feira, 2, no Diário Oficial, que classifica as igrejas ...

O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de ...

Um decreto do governo do Estado do Rio de Janeiro autorizou que até 7.800 torcedores assistam presencialmente, no estádio do ...

O prefeito de Limeira (SP), Mário Botion, afirmou na manhã desta quarta-feira (20) que a volta às aulas está mantida ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou o extrato do Termo de Compromisso assinado com o Instituto Butantan. O ...

O papa Francisco, em mais um passo para ampliar as funções das mulheres na Igreja Católica Romana, alterou regras nesta ...