Dória assina decretos para garantir assistência jurídica gratuita para todos os policiais
O governador João Doria assinou decretos que disponibilizará assistência jurídica a policiais militares, civis e técnico-científicos de São Paulo, por ...
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Publicado Decreto de Bolsonaro que concede indulto natalino
O Decreto que concede indulto natalino, assinado na segunda-feira, 23, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicado na edição ...
Decreto tornará mais rigorosa fiscalização da dengue
O prefeito Mario Botion deve manter o “Estado de Alerta” em Limeira, em razão da atual situação epidemiológica das doenças ...
Decreto de Bolsonaro regulamenta lei que dispõe sobre trabalho temporário
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta a Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre ...
Decreto de Bolsonaro livra PM de exame para ter arma pessoal
O presidente Jair Bolsonaro editou na segunda-feira, dia 30, mais um decreto que regulamenta o acesso a armas de fogo ...
Lei é regulamentada e motorista de aplicativo irregular poderá ser multado pela Prefeitura de Limeira
O decreto que regulamenta o transporte por aplicativo em Limeira (SP) foi publicado nesta sexta-feira (28) no Jornal Oficial do ...
Decreto oficializa abertura de inscrições para creches de Limeira em 1º de julho
Um decreto publicado no Jornal Oficial de Limeira desta quinta-feira (20) estabeleceu as datas para abertura de inscrições para as ...
Senado derruba decreto de Bolsonaro sobre armas; texto segue para Câmara
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso ...
Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis
O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de ...
Taurus afirma que decreto de Bolsonaro libera venda de fuzil
A fabricante de armas brasileira Taurus informou nesta segunda-feira, 20, que o decreto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que facilitou ...
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