Tag: Decreto

Em resposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Palácio do Planalto comunicou hoje que não tem ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, decreto que facilita o porte de arma de fogo e o acesso ...

Confirmando anúncio feito no início do mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) decreto que encerra com o ...

A juíza Perla Saliba Brito, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho ...

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, publica decreto presidencial que autoriza a nomeação de 140 candidatos aprovados ...

O governo federal estendeu até abril o prazo para a apuração e a liquidação de créditos e débitos existentes entre ...

A Justiça determinou nesta quinta-feira, 17, a prisão do médico Augusto César Barreto Filho, de 74 anos, acusado de abusar ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a ...

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou nesta sexta-feira, 11, que o decreto que flexibilizará a posse de armas ...

O prefeito de Sumaré (SP), Luiz Dalben, decretou situação de emergência na cidade após as fortes chuvas registradas na região ...