Tag: Decreto

Decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União estabelece que o valor passa a ser de R$ 998,00 ...

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que liberará a posse de arma de fogo por meio de um decreto, ...

A Justiça de São Paulo decretou nesta quarta-feira, 14, a prisão de Luciano Silva Moreira, de 18 anos, suspeito de ...

Decreto do prefeito Mario Botion que será publicado na edição de sexta-feira (9) do Jornal Oficial do Município dá sequência ...

A Justiça decretou no fim da tarde desta sexta-feira, 15, a prisão temporária de um homem suspeito de ter participação ...

O presidente Michel Temer assinou um decreto neste sábado, 26, que autoriza o poder público a requisitar "veículos particulares necessários ...

O Zoológico de Limeira realizou a soltura de dois tucanos para a natureza na manhã de ontem (24). As aves ...

O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), decretou no início da noite desta sexta-feira (25) estado de emergência no município ...

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, traz a publicação do Decreto 9.357, que prorroga por mais quatro anos ...

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira, 16, decreto que permite o uso do FGTS por trabalhadores com deficiência para ...