Tag: Decreto

O decreto que regulamenta o transporte por aplicativo em Limeira (SP) foi publicado nesta sexta-feira (28) no Jornal Oficial do ...

Um decreto publicado no Jornal Oficial de Limeira desta quinta-feira (20) estabeleceu as datas para abertura de inscrições para as ...

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso ...

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de ...

A fabricante de armas brasileira Taurus informou nesta segunda-feira, 20, que o decreto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que facilitou ...

Em resposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Palácio do Planalto comunicou hoje que não tem ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, decreto que facilita o porte de arma de fogo e o acesso ...

Confirmando anúncio feito no início do mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) decreto que encerra com o ...

A juíza Perla Saliba Brito, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho ...

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, publica decreto presidencial que autoriza a nomeação de 140 candidatos aprovados ...