Decreto obriga estabelecimentos exigirem que clientes usem máscaras em Limeira
O Jornal Oficial de Limeira trouxe na edição desta sexta-feira (24) um decreto que dispõe sobre o uso de máscaras ...
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Justiça manda Prefeitura de Limeira cumprir decreto estadual sem flexibilizar comércio
O juiz Flávio Dassi Vianna, do plantão da Vara da Fazenda Pública, acolheu pedido de liminar do Ministério Público (MP) ...
Decreto prorroga previsão de afastamento de servidores e suspende reuniões de conselhos em Limeira
A Prefeitura de Limeira (SP) publicou, no Jornal Oficial de hoje (14), o Decreto 150/2020, que prorroga, por 30 dias, ...
Decreto zera até outubro IPI sobre luvas, termômetros e outros artigos
O governo publicou nesta quarta-feira, dia 1º, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) decreto presidencial que reduz ...
Decisão judicial derruba decreto de Bolsonaro e proíbe igreja aberta
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que libera a realização de ...
Confira o que está permitido ou proibido em Limeira com o novo decreto
A Prefeitura de Limeira (SP) disponibilizou a íntegra do decreto editado ontem, que coloca a cidade em estado de calamidade ...
Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao Governo ...
Decreto anunciado pela prefeitura proíbe eventos religiosos e funcionamento do comércio em Limeira
Na tarde desta sexta-feira (20), durante uma coletiva de imprensa, a Prefeitura de Limeira anunciou a proibição de eventos públicos ...
Decreto encerra intervenção no transporte coletivo em Limeira
Decreto assinado pelo prefeito Mario Botion e que será publicado na edição desta terça-feira (17) do Jornal Oficial do Município ...
Dória assina decretos para garantir assistência jurídica gratuita para todos os policiais
O governador João Doria assinou decretos que disponibilizará assistência jurídica a policiais militares, civis e técnico-científicos de São Paulo, por ...
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