Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil
O prazo estabelecido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que Elon Musk indique um representante ...
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Moraes dá 24 horas para Elon Musk nomear representante legal no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário Elon Musk, proprietário da ...
Deputado Miguel Lombardi, de Limeira, assina ‘superpedido’ de impeachment contra ministro do STF
O deputado federal Miguel Lombardi, representante de Limeira (SP), assinou o superpedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal ...
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Nesta quinta-feira (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas no julgamento que determinará se o Estado deve custear tratamentos alternativos. ...
STF torna ré mulher acusada de escrever “Perdeu, mané” na estátua da Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta terça-feira (6) para tornar ré Débora Rodrigues ...
Condenado a participar da máfia dos fiscais continua foragido, segundo o MP
Um dos denunciados pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo) por participação no que ficou conhecida como máfia dos fiscais ...
Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato
O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos ...
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa ...
STF dá prazo para hospitais de SP cumprirem decisão sobre aborto em casos de estupro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 48 horas para que cinco hospitais ...
A pedido do Ministério Público, Supremo valida lei que garante cartão de vacinação em braile em Guarulhos
Em resposta à atuação do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de lei do município de Guarulhos ...
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