Tag: STF

A defesa do ex-jogador Robinho solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da classificação de crime hediondo da condenação ...

A Escola de Justiça de Campinas (EJ Campinas) realiza sua Aula Magna inaugural na próxima segunda-feira, 1º de junho, com ...

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira, a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A decisão, ...

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), marcando ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o valor do chamado mínimo existencial deverá passar por atualização periódica, com o ...

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi liberado nesta quarta-feira (15) após ter sido preso por questões migratórias em Orlando, ...

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi preso pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE), dos Estados Unidos, ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado nesta sexta-feira (13) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que vai decidir se a ...