O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. A solicitação foi feita pela deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil/RJ) e pelo vice-presidente da CBF, Fernando Sarney.
Apesar da negativa, o ministro determinou o envio da denúncia à Justiça do Rio de Janeiro para apuração da suspeita de falsificação de assinatura em um acordo homologado pelo próprio STF, que serviu para encerrar a disputa judicial pela presidência da entidade.
Pedido de afastamento foi considerado “incabível”
A alegação central do pedido foi de que a assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da CBF, teria sido falsificada no acordo judicial. Segundo a deputada, Nunes, que enfrenta sérios problemas de saúde desde 2023, não teria condições mentais para assinar o documento de forma consciente.
Em sua decisão, Gilmar Mendes considerou o pedido de afastamento juridicamente incabível, argumentando que a decisão cautelar que sustentava a permanência de Ednaldo já não produzia mais efeitos e que não havia requisitos fáticos ou jurídicos que justificassem uma nova análise.
“Não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos”, afirmou o ministro.
Suspeita de vício no acordo será investigada
Embora tenha negado o afastamento, o ministro reconheceu a gravidade da denúncia e determinou que a Justiça do Rio de Janeiro investigue a suposta falsificação da assinatura. O documento em questão é o mesmo que serviu de base para a homologação do acordo entre dirigentes da CBF e a Federação Mineira de Futebol.
“Os documentos juntados pelos ora peticionantes trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado”, escreveu Gilmar Mendes.
Disputa pelo comando da CBF vem desde 2022
O acordo homologado por Gilmar Mendes em fevereiro de 2025 encerrou uma longa disputa judicial que se arrasta desde a eleição de Ednaldo Rodrigues. Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) chegou a destituí-lo do cargo, alegando ilegalidade no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitiu sua eleição.
O TAC, assinado em 2022 entre a CBF e o Ministério Público, previa nova eleição após questionamentos sobre o pleito de 2017. Ednaldo Rodrigues foi eleito nesse novo processo.
Após a decisão do TJ-RJ, Gilmar Mendes concedeu liminar garantindo a permanência de Ednaldo no comando da entidade, o que permanece até o momento.
