Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista
Membros do conselho consultivo do Grupo de Trabalho da Câmara que analisa a adoção do Semipresidencialismo no Brasil afirmaram que ...
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Proposta autoriza porte de lâminas por mulheres para a defesa pessoal
O Projeto de Lei 681/22 autoriza às mulheres sem antecedentes criminais, ocupadas e com endereço fixo a aquisição, a posse ...
Projeto obriga ONGs a divulgarem a cada semestre os recursos externos que tiverem recebido
O Projeto de Lei 736/22 institui a Lei de Transparência das Organizações Não Governamentais (ONGs). O objetivo é dar visibilidade ...
Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos
O Projeto de Lei 743/22 considera como impenhorável o investimento em criptoativos do tipo moeda digital (altcoins) de até 40 ...
Projeto reserva o comando da Abin aos oficiais de inteligência
O Projeto de Lei 648/22 torna os cargos de diretor-geral e de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), hoje ...
Projeto obriga escolas e universidades públicas a garantirem acessibilidade às pessoas com nanismo
O Projeto de Lei 549/22 obriga as escolas e universidades públicas em todo o território nacional a disponibilizar às pessoas ...
Proposta prevê a isenção dos custos com exames médicos em concursos aos candidatos hipossuficientes
O Projeto de Lei 487/22 amplia a isenção de custos a candidatos hipossuficientes durante a participação em concursos públicos. O ...
Comissão de Educação quer ouvir Mário Frias sobre gastos com viagens aos EUA
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (24) convite para que o secretário especial de Cultura do Ministério do ...
Alesp aprova urgência em tramitação de projetos sobre vencimentos da Defensoria Pública e TCE
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na última terça-feira (22), requerimentos de urgência a quatro propostas que ...
Câmara dos Deputados aprova urgência para piso salarial da enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou, por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20, ...
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