Ministro pede ao Senado para rebaixar covid-19 à situação de endemia
A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente ...
A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente ...
Relator do projeto de lei que cria a bula eletrônica de medicamentos (PL 3.846/2021), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu ...
O Projeto de Lei 4180/21 proíbe a veiculação no País de propaganda com imagem de armas de fogo, em qualquer ...
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional reconheça, por meio de lei, o casamento ...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/22 susta o Decreto 10.935/22, do Poder Executivo, que alterou normas sobre cavidades naturais ...
Começa na quinta-feira (3) e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido ...
Foi apresentado na última terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, requerimento para a tramitação em regime ...
O Poder Executivo editou na última segunda-feira (21) medida provisória prorrogando até o final de 2023 a possibilidade de remarcação ...
No dia 18 de março termina o prazo para as escolas públicas de ensino médio enviarem às secretarias estaduais de ...
O Projeto de Lei 3379/21 institui um programa de auxílio aos jovens em processo de desligamento dos serviços de acolhimento ...