Tag: política

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16) projeto que permite à administração pública usar regras específicas de contratação ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei da Câmara dos Deputados que ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última terça-feira (15) um projeto de lei que obriga o Sistema Único ...

O Projeto de Lei 4435/21 determina que restrições de acesso a informações legalmente previstas não abarcarão a movimentação de autoridades ...

A carreta com exames gratuitos de mamografia estará em Limeira (SP) no dia 10 de abril. O deputado estadual Murilo ...

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente ...

Relator do projeto de lei que cria a bula eletrônica de medicamentos (PL 3.846/2021), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu ...

O Projeto de Lei 4180/21 proíbe a veiculação no País de propaganda com imagem de armas de fogo, em qualquer ...

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional reconheça, por meio de lei, o casamento ...