Projeto exclui sistema de bandeiras tarifárias da base de cálculo de tributos
O Projeto de Lei 3172/21 exclui da base de cálculo de qualquer tributo federal, estadual ou municipal o valor das ...
O Projeto de Lei 3172/21 exclui da base de cálculo de qualquer tributo federal, estadual ou municipal o valor das ...
O Projeto de Lei 2595/21 estabelece a exigência de um seguro-garantia em contratos que envolvam o poder público e cooperativas ...
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse ter defendido, junto ao presidente da República, a prorrogação do limite adicional de ...
Uma série de indicações de autoridades estará na pauta do Plenário e das comissões do Senado no início da sessão ...
O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de votação. Para a ...
O Observatório Social do Brasil - Limeira promoveu na quarta (12), em parceria com a Câmara Municipal, o curso Empreendedorismo ...
A Presidência da República sancionou nesta semana, com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita ...
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira (21/12), os Projetos de Decreto ...
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, na última terça-feira (21), a redação final do Projeto ...
Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal ...