Proposta susta decreto que alterou a legislação sobre cavernas no país
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/22 susta o Decreto 10.935/22, do Poder Executivo, que alterou normas sobre cavidades naturais ...
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‘Janela’ para deputados trocarem de partido abre na próxima quinta
Começa na quinta-feira (3) e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido ...
Porte de armas para atirador desportivo em regime de urgência na Alesp
Foi apresentado na última terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, requerimento para a tramitação em regime ...
Medida Provisória estende até 2023 regras para eventos culturais cancelados pela covid-19
O Poder Executivo editou na última segunda-feira (21) medida provisória prorrogando até o final de 2023 a possibilidade de remarcação ...
Inscrições para o Jovem Senador 2022 terminam dia 18 de março
No dia 18 de março termina o prazo para as escolas públicas de ensino médio enviarem às secretarias estaduais de ...
Projeto prevê auxílio para jovens em processo de saída de serviços de acolhimento
O Projeto de Lei 3379/21 institui um programa de auxílio aos jovens em processo de desligamento dos serviços de acolhimento ...
Regularização de maquinário agrícola e crédito rural estão na pauta da CRA
Com apenas dois projetos em pauta, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) iniciou nesta quinta-feira (17), suas primeiras ...
Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia
Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à covid-19, um projeto de lei em tramitação no ...
Volta a valer compensação para emissoras por propaganda eleitoral
Após a derrubada de veto pelos senadores e deputados, foi reinserido na Lei 14.291, de 2022 o direito de emissoras ...
TSE regulamenta propaganda política no Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos ...
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