Projeto dispõe sobre implantação do programa “Médicos nas Escolas e Creches Municipais” em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei, que autoriza a Administração Municipal a implantar o “Programa ...
Tag: política
Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia
Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandar as eleições deste ano no Brasil, o ...
Proposta garante a jovem vulnerável direito a moradia provisória
Poderá ser colocado em votação no Plenário do Senado o PLS 507/2018, que encaminha jovens desligados de instituições de acolhimento ...
Senado pode suspender regra do horário de Brasília para eleições de outubro
O Senado pode sustar em breve uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a realização das eleições de ...
Estendido prazo de MP que prorroga contratos temporários na ANS e na Agricultura
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória (MP) 1.073/2021, ...
Programa Alesp Sem Papel economiza 180 mil folhas de papel só no ano de 2021
O Alesp Sem Papel, iniciativa do programa Alesp Preserva que visa reduzir o consumo de papel na Assembleia Legislativa do ...
Projeto exclui sistema de bandeiras tarifárias da base de cálculo de tributos
O Projeto de Lei 3172/21 exclui da base de cálculo de qualquer tributo federal, estadual ou municipal o valor das ...
Projeto exige seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho
O Projeto de Lei 2595/21 estabelece a exigência de um seguro-garantia em contratos que envolvam o poder público e cooperativas ...
Senador defende limite adicional de consignado para pensionistas
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse ter defendido, junto ao presidente da República, a prorrogação do limite adicional de ...
Indicações de autoridades estão na pauta do plenário e de comissões em fevereiro
Uma série de indicações de autoridades estará na pauta do Plenário e das comissões do Senado no início da sessão ...
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