Proposta prevê a isenção dos custos com exames médicos em concursos aos candidatos hipossuficientes
O Projeto de Lei 487/22 amplia a isenção de custos a candidatos hipossuficientes durante a participação em concursos públicos. O ...
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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (24) convite para que o secretário especial de Cultura do Ministério do ...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na última terça-feira (22), requerimentos de urgência a quatro propostas que ...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20, ...
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e ...
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16) projeto que permite à administração pública usar regras específicas de contratação ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei da Câmara dos Deputados que ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última terça-feira (15) um projeto de lei que obriga o Sistema Único ...
O Projeto de Lei 4435/21 determina que restrições de acesso a informações legalmente previstas não abarcarão a movimentação de autoridades ...
A carreta com exames gratuitos de mamografia estará em Limeira (SP) no dia 10 de abril. O deputado estadual Murilo ...