Tribunal de Justiça promove campanha contra crimes durante o Carnaval
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promove, em suas redes sociais, a campanha Carnaval Legal 2026, focada na ...
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TJSP tenta reverter no STF decisão que suspendeu penduricalhos acima do teto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do ...
Indústria de cerâmica de Cordeirópolis deve instalar filtros antipoluentes em fornos de queima de argila
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de ...
Justiça de São Paulo mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Criminal da ...
Aplicativo gratuito amplia proteção a mulheres vítimas de violência doméstica
O Governo do Estado de São Paulo disponibiliza, gratuitamente, o aplicativo SP Mulher Segura, mais uma importante ferramenta no combate ...
Tribunal de Justiça alerta sobre golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, ...
Justiça não vai indenizar família de testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, capital, negou indenização à família de uma ...
Sem comprovação de maus-tratos, Justiça manda devolver papagaio ao dono em Caçapava
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de ...
Justiça libera homologação de concurso para investigador da Polícia Civil
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente a ação popular que impedia a homologação do concurso público ...
Lei de Piracicaba que garante fornecimento de fraldas a famílias de baixa renda é constitucional, decide OE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.133/24, ...
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