Justiça de São Bernardo do Campo condena médico que provocou perda de visão em 21 pessoas
A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) condenou médico que provocou a perda de visão, parcial ou ...
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Justiça responsabiliza município de Piracicaba após diagnóstico tardio de tumor cerebral em paciente
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da Vara da Fazenda ...
Condenação de homem que matou morador de rua em São Paulo é mantida pelo TJSP
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Capital, manteve decisão da 1ª Vara do ...
Portal de Serviços do Tribunal de Justiça estará indisponível neste final de semana
O Portal de Serviços e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico), e todos os sistemas SAJ, do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Tribunal de Justiça de São Paulo lança o projeto “Carta de Mulheres”
Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça de ...
Cão que dá suporte a tutor com problema emocional vai viajar na cabine de avião com ele
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, capital, determinou que companhias aéreas transportem bulldog ...
Poluição sonora: condenação de dono de bar de Pirassununga é mantida
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Pirassununga ...
Campanha “A violência no mora aqui” é lançada pelo Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, neste mês, a campanha nacional “A violência não mora aqui”, e o Tribunal ...
Município de Limeira é responsabilizado, pela Justiça, por queimaduras de criança em creche
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em parte, decisão da Vara ...
TJSP determina que plano de saúde custeie medicamento para uso off-label
A 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 16ª ...
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