Tag: STJ

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (4), por 4 votos a 1, que o médium ...

Um dia depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandar soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ministro Gilmar ...

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, desde que não representem risco à incolumidade ...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus da defesa do ...

Em embargos de declaração contra a sentença de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, a defesa ...

O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (9), que o pedido de liberdade do ...

O ministro Felix Fischer, relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Superior Tribunal de Justiça ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou até agora o julgamento de cinco recursos como o apresentado pela defesa do ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (26) autorizar que o corpo de um homem falecido possa ficar congelado ...