Relator vota por redução da pena de Lula no caso do triplex
O ministro Felix Fischer, relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Superior Tribunal de Justiça ...
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Até agora, STJ negou todos os recursos sobre 2ª instância
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou até agora o julgamento de cinco recursos como o apresentado pela defesa do ...
STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai nos Estados Unidos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (26) autorizar que o corpo de um homem falecido possa ficar congelado ...
STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou nesta sexta-feira, 8, pedido de prisão domiciliar do médium ...
Ministro quer saber da saúde de João de Deus antes de decidir sobre domiciliar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, pediu informações à Justiça de Goiás sobre ...
STJ autoriza mais 25% a aposentados que precisam de auxílio permanente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm direito ...
STJ mantém com Moro inquérito sobre R$ 2,5 mi da Odebrecht a Beto Richa
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, manteve nas mãos do juiz Sérgio Moro a investigação sobre suposto ...
A pedido de Lula, TRF-4 suspende envio de cópia de processo sobre triplex ao STJ
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, acolheu, na sexta-feira, ...
Presidente do STJ nega habeas a Lula e afirma incompetência de plantonista
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, ao negar habeas corpus apresentado contra a decisão do presidente ...
STJ dá a ex-marido direito de visitar cão, mas não iguala caso à guarda de filhos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 19, por 3 votos a 2, que um ...
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