STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou nesta sexta-feira, 8, pedido de prisão domiciliar do médium ...
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Ministro quer saber da saúde de João de Deus antes de decidir sobre domiciliar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, pediu informações à Justiça de Goiás sobre ...
STJ autoriza mais 25% a aposentados que precisam de auxílio permanente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm direito ...
STJ mantém com Moro inquérito sobre R$ 2,5 mi da Odebrecht a Beto Richa
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, manteve nas mãos do juiz Sérgio Moro a investigação sobre suposto ...
A pedido de Lula, TRF-4 suspende envio de cópia de processo sobre triplex ao STJ
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, acolheu, na sexta-feira, ...
Presidente do STJ nega habeas a Lula e afirma incompetência de plantonista
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, ao negar habeas corpus apresentado contra a decisão do presidente ...
STJ dá a ex-marido direito de visitar cão, mas não iguala caso à guarda de filhos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 19, por 3 votos a 2, que um ...
Tribunal de Minas mantém 20 anos de prisão para Azeredo
Por 3 a 2, desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negaram embargos infringentes do ...
Poderá haver redução da pena de Lula no STJ ou no STF, diz Gilmar Mendes em SP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 24, que a pena de 12 anos e ...
Maioria da 5ª Turma do STJ vota contra pedido de Lula para evitar prisão
A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou contra o pedido da defesa do ...
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