Tag: STJ

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira, 15, a partir das 14h, um pedido da ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (8) um habeas corpus coletivo para soltar todos ...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira, 14, que, por falta de segurança e estrutura ...

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou ontem a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gurgel de Faria indeferiu nesta quarta, 13, um mandado de segurança da União ...

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo recurso apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro para suspender ...

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu um pedido para que fosse paralisado o Sistema de ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido apresentado pelo médium João Teixeira de Faria, ...

O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leopoldo Arruda, relator da Operação Lava Jato na Corte, suspendeu o ...