Tag: STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar ...

Os desdobramentos da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou os processos e condenações do ...

O ministro Og Fernandes, relator das ações penais e dos inquéritos derivados da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do cumprimento de pena de um homem ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu restabelecer as medidas protetivas concedidas pelo 3º Juizado de ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou neste sábado (2) pedido de dois brasileiros que tentavam ...

Juízes que integram a Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) apresentaram ação coletiva contra a indicação do advogado ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a abertura de inquérito contra o desembargador Eduardo Siqueira, do ...

O STJ concluiu que é possível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, que for exercida após a edição ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou no mês passado recurso especial ajuizado pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ...