Tag: STJ

O ministro Og Fernandes, relator das ações penais e dos inquéritos derivados da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do cumprimento de pena de um homem ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu restabelecer as medidas protetivas concedidas pelo 3º Juizado de ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou neste sábado (2) pedido de dois brasileiros que tentavam ...

Juízes que integram a Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) apresentaram ação coletiva contra a indicação do advogado ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a abertura de inquérito contra o desembargador Eduardo Siqueira, do ...

O STJ concluiu que é possível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, que for exercida após a edição ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou no mês passado recurso especial ajuizado pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ...

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira, 15, a partir das 14h, um pedido da ...