Tag: STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso esclareceu hoje (14) a decisão que determinou a exigência de ...

Por 47 votos a 32, o plenário do Senado aprovou o nome do advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram nesta quarta-feira, 20, o trecho da reforma trabalhista de 2017 que obrigava ...

Professores eventuais da rede municipal de educação de Limeira (SP) ainda vivem a indefinição quanto ao recebimento do 13º e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira, 14, a lei que permitia a venda de quatro medicamentos utilizados em ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à prisão. ...

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, criticou nesta quarta-feira a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de ...

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, divulgou nesta segunda-feira, 11, um vídeo em que cobra ...

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a proibição de showmícios durante as ...