Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF
O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte ...
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O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou nesta quinta-feira, 17, sobre o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União ao Supremo Tribunal ...
O ministro Luiz Fux, que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal (STF) na semana passada, testou positivo para covid-19. ...
O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato ...
O poder público não é responsável por danos a vítimas provocados por uma pessoa foragida do sistema prisional, quando não ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se mantém a decisão do ministro Benedito Gonçalves de afastar o ...
Um dia após o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo virar réu na Lava Jato, a ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da primeira instância e remeteu à Corte a investigação sobre ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar o governador do Rio Wilson Witzel do cargo, em razão de supostos ...