Tag: STF

Na última sexta-feira (12) por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou o entendimento de que a tese da legítima ...

Mais de 1 mil promotores de Justiça e procuradores da República lançaram um manifesto em apoio à Operação Lava Jato ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste domingo que o deputado Daniel Silveira (PSL-SP) poderá ...

A sessão desta quinta-feira, 11, do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de ontem (27), deferiu liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado ...

Na última quarta-feira (24) o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa do ex-presidente ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em massa sem prévia negociação com sindicatos. ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por 11 votos a 0 manter a prisão do deputado bolsonarista Daniel ...