Tag: STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições ...

Morreu nesta sexta-feira (6) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) - por unanimidade - que mulheres grávidas em cargos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos de 8 ...

Em uma decisão histórica nesta sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as guardas municipais são integrantes do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, tornou pública a decisão que resultou na prisão ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em ...

O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula ...