Tag: Senado

O Senado aprovou hoje (26) um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. A proposta traz diretrizes ...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. ...

Para evitar a repetição da crise da empresa aérea Itapemirim, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto que proíbe ...

Integrada por 17 senadores e 21 deputados federais foi realizada, na terça-feira (5), a primeira reunião da Frente Parlamentar pelo ...

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto que amplia o atendimento de atenção integral à ...

O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto ...

O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou ...

O Senado aprovou, na terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de ...

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente ...

A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram ...