Tag: Senado

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira, a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A decisão, ...

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), marcando ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.780/2023, que aumenta penas para crimes de furto, roubo e ...

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda ...

Para casos de adoção, guarda judicial ou nascimento de criança ou adolescente com deficiência, o benefício poderá ser estendido para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22, que cria o direito à licença remunerada ...

A Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como “PEC ...

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, ...

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo trouxe uma mudança significativa: motoristas ...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que estabelece o uso de cores diferentes nas bengalas para ...