A proposta que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso será analisada pelo plenário do Senado na próxima terça-feira (6). A data foi marcada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, e estabelece dois dias de descanso por semana. O agendamento da análise não altera as regras atualmente em vigor.
Segundo a assessoria da presidência do Senado, o debate terá “responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
O que a proposta prevê
O texto estabelece a substituição da escala 6×1 por uma organização do trabalho com dois dias de folga semanal.
Para categorias com jornadas especiais, a proposta permite compensar o trabalho realizado aos sábados ou domingos. Nesses casos, deverá ser mantida a média de duas folgas remuneradas por semana, obrigatoriamente usufruídas no mesmo mês.
A PEC também prevê transição de até 14 meses. Trabalhadores terceirizados da Administração Pública terão uma regra diferenciada.
Texto passou pela Câmara e pela CCJ
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e encaminhada ao Senado. Em agosto, seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou o texto no início de setembro.
Desde então, a matéria aguardava análise em plenário. Em sessão de 3 de setembro, Alcolumbre afirmou que levaria o tema à votação após as eleições, em resposta a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS).
Com a data anunciada, a análise está prevista para dois dias depois do primeiro turno, marcado para domingo (4).
