Tag: Senado

A Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como “PEC ...

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, ...

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo trouxe uma mudança significativa: motoristas ...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que estabelece o uso de cores diferentes nas bengalas para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado ...

O Senado aprovou nesta terça-feira a inclusão da chamada "taxa da blusinha" no projeto de lei do Mover. Esta taxa ...

O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse ...