Na Frente pelo Controle de Armas, debatedores condenam PL dos CACs
Integrada por 17 senadores e 21 deputados federais foi realizada, na terça-feira (5), a primeira reunião da Frente Parlamentar pelo ...
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto que amplia o atendimento de atenção integral à ...
O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto ...
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou ...
O Senado aprovou, na terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de ...
A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente ...
A maior parte da pauta de votação foi dedicada a garantir direitos econômicos e sociais para as mulheres e foram ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na última terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de ...
A arrecadação de recursos, via de títulos de capitalização, por entidades beneficentes de assistência social é o objetivo de um ...
No dia 18 de março termina o prazo para as escolas públicas de ensino médio enviarem às secretarias estaduais de ...