Tag: Projeto

O Projeto de Lei 3209/21 altera o Código Florestal para delimitar a faixa de restinga que será considerada área de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou neste domingo (16) governadores que cobraram soluções do Congresso Nacional ...

Aprovado na Câmara dos Deputados, segue para análise dos senadores o projeto que regulamenta a profissão de executivo de futebol ...

O Projeto de Lei 2764/21 proíbe a venda de aparelhos de televisão analógicos no Brasil. O texto altera o Código ...

O Projeto de Lei 3249/21 inclui a educação voltada para a conscientização sobre transtornos mentais entre os temas transversais exigidos ...

O Projeto de Lei 2595/21 estabelece a exigência de um seguro-garantia em contratos que envolvam o poder público e cooperativas ...

No início da pandemia, o preço de produtos como álcool em gel e máscaras chegou a subir até 161% em ...

A Prefeitura de Limeira publicou nesta quarta-feira (12) no Jornal Oficial a classificação de empresas para elaboração de projetos executivos ...

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem ...

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Campinas volta a realizar, no próximo dia 9 de janeiro, o projeto ...