Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres
Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos ...
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Vereador sugere instalação de sistema de energia solar em prédios públicos de Santa Bárbara D’Oeste
O vereador Bachin Jr. (MDB) protocolou indicação sugerindo à Prefeitura de Santa Bárbara D’Oeste a instalação de sistemas de energia ...
Governo de SP envia à Alesp projeto de reajuste de 20% para policiais e agentes penitenciários
O Governador João Doria anunciou, nesta quinta-feira (3), o envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado de ...
Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos ...
Projeto define regras para vacinação no sistema privado de saúde
O Projeto de Lei 1403/19, do Senado, regulamenta o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana, como aqueles realizados por ...
Projeto fixa regra para terapia nutricional de pessoas com transtornos do espectro autista
O Projeto de Lei 4365/20 estabelece que o acesso da pessoa com transtorno do espectro autista à nutrição adequada e ...
Projeto proíbe pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais de ocupar cargo público
O Projeto de Lei 41/22 proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de ...
Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ...
Plenário aprova projeto que impede devolução de veículos apreendidos de traficantes, mesmo que tenham origem lícita
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 2114/19) que prevê a apreensão de veículos usados por traficantes de drogas, mesmo ...
Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (10) a Medida Provisória 1067/21, que adota regras para a incorporação obrigatória ...
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