Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em ...
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Ministério lança projeto de 5G na iluminação pública
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou hoje (16) da apresentação do projeto-piloto para utilização da quinta geração de conectividade ...
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que ...
Projeto de Lei de Murilo Félix põe fim ao prazo de validade de laudo de autismo
O deputado estadual Murilo Félix (Podemos) protocolou hoje (15) um projeto de lei que considera indeterminado o prazo de validade ...
Projeto de lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado
O Projeto de Lei nº 6545/19, que cria incentivos à indústria da reciclagem, estabelece o Fundo de Apoio para Ações ...
Projeto autoriza Executivo a contratar financiamento de até R$ 15 milhões na CEF em Santa Bárbara D’Oeste
O prefeito Rafael Piovezan (PV) protocolou, na sexta-feira (03), o Projeto de Lei nº 265/2021, que autoriza o Poder Executivo ...
Projeto Luz & Arte: Papai Noel chega amanhã em Piracicaba
A chegada do Papai Noel de helicóptero neste sábado, 04/12, às 17h, no campo de Futebol União Porto, na Rua ...
Inscrições para o projeto Canções Iluminadas em Limeira terminam nesta sexta-feira
As inscrições para o projeto Canções Iluminadas encerram nesta sexta-feira (26), às 16h. O projeto é voltado aos cantores limeirenses ...
Deputado Murilo Félix lança projeto ‘Tampets’ para promover a castração de animais abandonados
O deputado estadual Murilo Félix (Podemos) lançará no próximo sábado (dia 27), em Limeira (SP), o programa “Tampets”, uma iniciativa ...
Câmara do Chile aprova casamento homoafetivo e projeto volta ao Senado
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nessa terça-feira (23) projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do ...
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