Tag: Projeto

Projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas tramita no Senado. De acordo com PL 1.365/2022, o salário ...

Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS ...

Para diminuir crimes envolvendo falsos entregadores e garantir mais proteção aos usuários do serviço, um projeto que tramita na Comissão de ...

O ministro Marcelo Queiroga detalhou nesta quinta (2) o funcionamento do serviço de teleatendimento médico digital que passará a ser ...

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/22 abre crédito especial de R$ 312,7 milhões para o Ministério do ...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1241/22, que autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2022, que abre crédito especial ...

Santa Bárbara d’Oeste (SP) segue com a construção do Mercadão na cidade. O empreendimento está sendo implantado entre a Rua ...

Cordeirópolis (SP) está promovendo o projeto "Pipa Legal” em todo o município. O principal objetivo é frisar a proibição da ...

Está em votação nesta segunda-feira (23), na Câmara de Limeira (SP), um projeto que prevê o aumento do valor das ...