Tag: Projeto

A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (1º) o projeto de lei que cria a campanha nacional para incentivar ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional ...

Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e repouso dos empregados que trabalham no ...

Com a nobre missão de abrigar duas bibliotecas, a Pedagógica e a Municipal, o Parque Cidade transformou-se em morada definitiva ...

O Projeto de Lei 4007/19, já aprovado pelo Senado, prevê que as operadoras de seguros pessoais, inclusive de vida, sejam ...

O projeto de lei do vereador Anderson Pereira (PSDB) que obriga a prefeitura de Limeira (SP) a contratar apólice de ...

Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria ...

O secretário de Estado da Fazenda, Felipe Salto, afirmou que o governo prepara um plano fiscal de médio prazo que ...

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por meio do Hospital de Clínicas e do Hemocentro, integra um projeto pioneiro no ...

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto ...