Comissão rejeita projeto sobre treinamento de motoristas para casos de violência dentro de ônibus
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3285/21, que exige o treinamento ...
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Lira anuncia para a próxima terça-feira a votação de projeto que desonera tarifas de energia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende colocar em votação na próxima terça-feira (24) o ...
Campinas abre inscrições para voluntários que levam leitura para pacientes em hospitais
Ouvir uma boa história, uma poesia, palavras bonitas, é reconfortante e animador, especialmente para quem está num hospital. E pensando ...
Projeto visa combater casos de reincidência de violência contra a mulher em Limeira
Romper o ciclo de violência contra a mulher é um dos objetivos de Projeto de Lei de autoria da vereadora ...
Munícipes ou empresas podem adotar área verde em Piracicaba
Piracicaba (SP) possui mais de 295 mil m2 de áreas disponíveis para a adoção, entre rotatórias, canteiros nas avenidas e ...
Projeto aprovado em comissão permite obtenção do porte de arma sem comprovação de efetiva necessidade
O Projeto de Lei 6354/19, aprovado na terça-feira (10) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, permite que ...
Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/22 abre crédito suplementar de R$ 11,456 milhões para obras da Justiça ...
Projeto institui campanha de conscientização sobre teste do pezinho
O Projeto de Lei 949/22 institui a campanha “Junho Lilás”, a ser realizada todos os anos, para a conscientização sobre ...
Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais
O Senado concluiu nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para ...
Projeto Guri tem vaga para cursos gratuitos no interior e litoral do estado
O Projeto Guri do Interior e Litoral, programa de educação musical e inclusão sociocultural da Secretaria de Cultura e Economia ...
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