Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o ...
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Limeira terá, a partir de novembro, uma clínica veterinária municipal com atendimento gratuito a animais domésticos. O projeto de lei, ...
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 147/2025, que torna obrigatória a instalação ...
O prefeito de Limeira, Murilo Félix, protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei complementar que prevê a cessão onerosa ...
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (4), o Projeto de Lei nº 157/2023, de autoria ...
A vereadora Tatiane Lopes (Avante) protocolou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei Nº 178/2025, que propõe mudanças na legislação ...
A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta segunda-feira (30), o projeto de lei 136/2025, que autoriza o Executivo a remanejar ...
O texto do projeto é assinado por representantes de cinco partidos que compõem a Mesa Diretora: PL, PP, União Brasil, ...
A Câmara Municipal de Limeira vota nesta segunda-feira (10) o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Zé ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 3330/24, que aumenta a pena para quem provocar ...
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