Tag: projeto de lei

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Limeira apresentou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei nº 47/2025, ...

Na primeira sessão da Câmara Municipal de Limeira após o recesso parlamentar, realizada nesta segunda-feira (5), os vereadores aprovaram o ...

A primeira sessão da Câmara Municipal de Limeira após o recesso, nesta segunda-feira (5), vai retomar a discussão sobre o ...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que estabelece o uso de cores diferentes nas bengalas para ...

Nesta segunda-feira, 10 de junho, a Câmara Municipal de Limeira aprovou o Projeto de Lei N° 125/2021, de autoria da ...

Garantir o direito ao sepultamento de animais domésticos nos cemitérios públicos de Limeira (SP) é uma medida prevista pelo Projeto ...

O Senado aprovou nesta terça-feira a inclusão da chamada "taxa da blusinha" no projeto de lei do Mover. Esta taxa ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto parcial, o projeto de lei que restringe as saídas ...

O Senado aprovou o projeto de lei 2.253/2022, que propõe alterações significativas no benefício da saída temporária para presos condenados. ...

O deputado estadual Rogerio Nogueira apresentou um Projeto de Lei inovador na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visando ...