Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de ...
Home » projeto de lei » Página 2
O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de serviços de ...
Foi protocolado pela vereadora Tatiane Lopes (Podemos) na última semana o Projeto de Lei Nº 119/2022, que altera o Código ...
O Projeto de Lei nº 110/2022, protocolado pelo prefeito Rafael Piovezan, institui no Município o Programa “60+ Respeito, Carinho e ...
A deputada estadual Márcia Lia apresentou projeto de lei que institui o Dia Estadual de Abertura da Campanha da Fraternidade ...
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no ...
O projeto de lei complementar do Executivo (PLC 2/22) que trata dos reajustes salariais dos servidores do Estado seguem para ...
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda nesta sexta-feira (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança ...
Uma proposta (PL 168/22) em análise na Câmara possibilita a prisão imediata de criminosos quando se apresentarem à delegacia. O ...
Projeto de lei do vereador Dr. Júlio quer tornar obrigatória a divulgação de informações de linhas e horários em painéis ...
Vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (14), em regime de urgência, o Projeto de Lei complementar de autoria do prefeito ...