Aprovado em Limeira projeto que trata de competência do Município para ordenar funcionamento do comércio
Por 19 votos a 2, a Câmara de Limeira (SP) aprovou em sessão extraordinária, no sábado (23), a Proposta de ...
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Proposta amplia para R$ 5 mil, durante pandemia, a faixa de isenção do IR na fonte
O Projeto de Lei 2343/20 altera a tabela progressiva do desconto na fonte do Imposto de Renda das Pessoas Físicas ...
Projeto proíbe divulgação isolada de vítimas de pandemia
O Projeto de Lei 2662/20 estabelece que, durante pandemias, a divulgação de números oficiais de vítimas da doença em questão, ...
Projeto de lei em Limeira libera vans escolares para transporte alternativo durante pandemia
O vereador Dr. Marcelo Rossi (Podemos) protocolou na Câmara de Limeira (SP), na quinta-feira (14), o Projeto de Lei Nº ...
Vereador de Limeira quer indenização para servidor da saúde em caso de morte ou invalidez causadas pelo coronavírus
Projeto de lei de autoria do vereador Rafael Camargo, em trâmite na Câmara Municipal de Limeira (SP), assegura aos servidores ...
Aprovado projeto que torna poda de árvore em Limeira menos burocrática
A poda de árvores em Limeira (SP) agora poderá ser feita com menos burocracia. A medida é prevista pelo Projeto ...
Proposta autoriza farmácia a realizar teste rápido para detecção da Covid-19
O Projeto de Lei 1976/20 autoriza as farmácias brasileiras a realizarem testes rápidos para detecção da Covid-19 em qualquer pessoa, ...
Projeto permite a decretação de falência de pessoa física durante pandemia
O Projeto de Lei 1818/20 cria regras para facilitar a renegociação de dívidas acumuladas por pessoa física vulnerável – com ...
Propostas obrigam escolas a conceder desconto durante suspensão de aulas presenciais
Estão em análise na Câmara dos Deputados três projetos de lei que visam conceder desconto nas mensalidades escolares durante a ...
Projeto de lei obriga álcool em gel em locais com grande circulação de pessoas em Limeira
A Câmara Municipal de Limeira (SP) analisa um projeto de lei que obriga a disponibilização de álcool em gel em ...
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