Tag: multa

O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher ...

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC, na sigla em inglês) poderia multar o Facebook em até US$ ...

A fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura emitiu ontem (28) multa para a empresa Elektro, que realizou ...

Apenas nos primeiros sete meses deste ano, o número de multas aplicadas a quem usa o celular enquanto dirige já ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na noite da segunda-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual ...

A multa por descumprimento da tabela do frete rodoviário pode chegar a R$ 5 mil reais, segundo proposta que a ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (20) que não podem ser perdoadas as multas ...

Lavar calçada com água potável em São Paulo poderá render multa de R$ 250 desde sábado, 28. A Prefeitura da ...

O governo federal multou em R$ 7,5 milhões a agência de turismo virtual Decolar.com por infrações ao Código de Defesa ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (8) que mais 46 transportadoras paguem, em 15 ...