Limeira proíbe venda e uso de cigarros eletrônicos em espaços públicos
A partir desta semana, está proibido em Limeira o uso, comercialização, armazenamento e propaganda de cigarros eletrônicos — também conhecidos ...
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Mãe e filho, que residem em Rio Claro (SP), foram multados em pouco mais de R$ 216 mil, nesta quarta-feira ...
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou decisão da 2ª Vara da ...
O Procon-MG, vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou a rede de farmácias RaiaDrogasil S/A em R$ 8.497.500,00 ...
Após recurso apresentado pela concessionária Elektro, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão liminar que ...
Foi multado nesta terça-feira (26), em R$ 30 mil, pela Polícia Militar Ambiental, o homem que matou os cinco cachorros ...
Uma ação da Polícia Militar Ambiental, realizada nesta segunda-feira (4), numa propriedade do bairro Campo Alegre, em Limeira (SP), resultou ...
A Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa de R$ 156.265,05, na cidade de Águas de São Pedro, após constatar, mediante ...
O responsável por uma propriedade rural de Leme (SP), recebeu uma multa neste domingo (13), da Polícia Militar Ambiental, de ...
O Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) definiu que vai multar quem for flagrado desperdiçando água. A medida, publicada ...
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