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Tag: multa

Contra coronavírus, Cabreúva vai multar idoso encontrado fora de casa

A prefeitura de Cabreúva, no interior paulista, vai multar a partir de hoje (30) idosos que estejam na rua sem justificativa. O decreto municipal determina que as pessoas com 60 anos ou mais devem obrigatoriamente ficar recolhidas em casa como medida para evitar o...

Justiça do Rio proíbe carreatas contra quarentena e impõe multa de R$ 50 mil

Uma liminar da Justiça do Rio proibiu a realização, na capital fluminense, de uma carreata que pediria o fim da quarentena no País. Uma multa de R$ 50 mil foi imposta aos organizadores do ato deste sábado, 28, caso eles prossigam com a ideia...

Por publicidade enganosa, TIM é multada em R$ 3,1 milhões

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à operadora TIM, no valor de R$ 3,1 milhões, por prática de publicidade enganosa e abusiva. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira...

Morador de Limeira é multado em R$ 2 mil por aves em cativeiro

A Polícia Militar Ambiental esteve em Limeira (SP) no final de semana e identificou aves silvestres em cativeiro num imóvel no Jardim Lagoa Nova. Houve aplicação de multa ao morador. Foi uma denúncia que levou os PMs cabo Nilton e cabo Jacomussi até a...

Limeirense é multado em R$ 4 mil por ter aves em cativeiro

A Polícia Militar Ambiental esteve em Limeira (SP) no final de semana e identificou um morador que tinha aves silvestres em cativeiro. Ele foi multado em R$ 4 mil. Os PMs cabo Everaldo é cabo Da Silva tinham denúncia anônima e foram até a Rua...

Primeira reunião da CPI que investiga suposta indústria da multa acontece hoje em Limeira

Está marcada para acontecer neste terça-feira (3) às 14 horas, no Plenário da Câmara, a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a suposta indústria da multa nos radares de Limeira (SP). Os membros do colegiado se reuniram na última...

Motorista é multada por dirigir segurando coxinha e sachê de maionese no PR

Uma atendente de caixa, identificada apenas por Crislaine, foi multada ao ser flagrada dirigindo com uma coxinha na mão esquerda e um sachê de maionese na mão direita, em Ponta Grossa, no Paraná. A multa foi registrada em dezembro de 2019 por um policial...

MP pede multa a ex-diretor da Desenvolve SP por gasto em bar de prostituição

O procurador-geral de Contas, Thiago Pinheiro Lima, pediu multa ao ex-diretor financeiro da Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP), Claudio de Oliveira Torres, por irregularidades que incluíram gasto de R$ 459 em um famoso bar que abriga garotas de programa...

Multas não serão canceladas após rompimento de contrato com empresa que opera radares em Limeira

Apesar o rompimento do contrato de três empresas que atuam na área de trânsito de Limeira (SP), as multas aplicadas pelos radares no município serão mantidas, isso por que, segundo a Prefeitura, os equipamentos foram fiscalizados e aferidos pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia,...

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje

A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato...

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