Tag: multa

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), parte do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), instaurou nesta semana dois ...

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceram sentença que fixou o pagamento de pensão vitalícia e ...

Motoristas que passam em excesso de velocidade em cabines de cobrança automática nos pedágios já estão sendo multados no interior ...

A Guarda Civil Municipal apreendeu um veículo na noite deste domingo (3), no Jardim do Lago, em Limeira (SP). Uma ...

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) aplicou multa de R$ 9,7 milhões à TIM Celular "pela prática ...

Uma rede paulista de sorveterias foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenizações por danos morais a uma criança ...

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 20, que o Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) vai passar ...

Clientes que desistirem da compra de um imóvel negociado na planta terão de pagar até 50% do valor já dado ...

O motorista estaciona na vaga de deficiente físico, não vê câmeras nem agente de trânsito e sai rapidamente, sem observar ...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu os valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços ...