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Tag: julgamento

Gilmar traz julgamento de pedido de Lula para sessão presencial da 2ª Turma

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual da Segunda Turma o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato Ao pedir destaque...

Começa amanhã júri de acusados da morte do menino Bernardo Boldrini

O julgamento de um dos casos que mais abalaram o país ocorrerá amanhã (11) no Rio Grande do Sul. Às 9h30 começa o júri dos quatro réus acusados de matar Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, com uma injeção letal, em abril de 2014,...

Turma do STF julga habeas corpus de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros...

STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e...

STF volta a julgar se indulto de Temer pode beneficiar preso por corrupção

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que questiona a validade das regras do indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. À época, o decreto permitia a concessão do perdão de pena para...

‘Sem alternativa’, Moro manda redistribuir processos contra aliados de Beto Richa

O juiz federal Sérgio Moro mandou nesta quinta-feira, 20, redistribuir a ação penal da Operação Lava Jato e outros processos contra aliados do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, nas eleições de 2018. Na quarta-feira, 19, a Corte Especial do Superior...

Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril. O recurso, do...

Julgamento no STF ameaça retorno de dinheiro da Lava Jato

A tese defendida pela maioria do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece prazo de cinco anos de prescrição para o ressarcimento de dinheiro público desviado por atos de improbidade administrativa vai dificultar a reparação de dano ao erário e aumentar a impunidade...

TSE poderá julgar Lula antes de horário eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira, 31, em Salvador, que um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa "não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice". Apesar de não ter citado o...

Homem que matou esposa e atirou em criança será julgado nesta terça-feira em Limeira

Acontece nesta terça-feira (31), às 13:15 no Fórum de Limeira (SP), o julgamento de Denis Wiliam, de 36 anos. Ele é acusado de matar a tiros a esposa Priscila Marques, 31, e ferir a sobrinha de 4 anos. O crime aconteceu em junho de...

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