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Julgamento de família Félix é adiado

O julgamento da família Felix que aconteceria nesta quarta-feira (5) foi adiado pela Justiça. Um despacho assinado pelo relator desembargador José Maria Câmara Junior, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) acatou pedidos da defesa. Entre as justificativas está o fato...

Processo em 2ª instância contra família Félix vai para julgamento no próximo dia 5 de fevereiro

No próximo dia 5 de fevereiro vai para julgamento em 2ª instância o processo contra a família do ex-prefeito Silvio Félix, acusada de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Os 15 réus do processo foram condenados em 1ª instância. De acordo com a promotora de...

Após 19 anos, júri absolve fiscal acusado de matar a mulher em SP

A 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Paulo (TJ-SP) absolveu o agente fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado Lucien Barreirinhas, acusado pelo assassinato de sua mulher à época, Luciana Sayuri, morta em 2001. Ele foi denunciado, em 2005, pelo Ministério...

Dois homens terminam presos depois da PM desbancar Tribunal do Crime em Limeira

Dois homens foram presos por causa de um tribunal do crime, desbancado pela Polícia Militar, no início da noite de domingo (22), em uma casa no Parque Nossa Senhora das Dores, em Limeira (SP). O julgamento era realizado por membros do PCC (Primeiro Comando da...

STM mantém condenação de ex-soldado da FAB por assassinato de sentinela

A corte do Superior Tribunal Militar manteve, por maioria de votos, a condenação de um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo crime de homicídio doloso, conforme o artigo 205 do Código Penal Militar. O ex-militar atirou em um colega de farda no dia...

STF vai julgar regra de conteúdo na internet

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade responsável pela governança da internet no País, publicou na quinta-feira, 28, uma carta em defesa do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que define as responsabilidades de conteúdos de terceiros na internet. O artigo...

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da...

Colegiado analisa ação de juiz contra declarações de Gilmar Mendes

A 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná colocou em pauta para a sessão da próxima quinta-feira, 7, uma ação na qual a União foi condenada a indenizar, em R$ 20 mil, o juiz Marcos Josegrei da Silva responsável pela Operação Carne Fraca...

STJ suspende julgamento sobre anulação de condenação de Lula no caso sítio

O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leopoldo Arruda, relator da Operação Lava Jato na Corte, suspendeu o julgamento desta quarta-feira, 30, em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região que analisaria a possível anulação da sentença da ação penal sobre...

Barroso: julgamento é como jogo de futebol, só acaba quando termina

Após uma palestra sobre os 30 anos da democracia brasileira em que avisou estar analisando apenas "o período até 31 de dezembro de 2018" para não haver "conotação política", o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, respondeu a questionamentos da imprensa...

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