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Tag: julgamento

Barroso: julgamento é como jogo de futebol, só acaba quando termina

Após uma palestra sobre os 30 anos da democracia brasileira em que avisou estar analisando apenas "o período até 31 de dezembro de 2018" para não haver "conotação política", o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, respondeu a questionamentos da imprensa...

Relator da Lava Jato nega a Lula suspender julgamento sobre sítio de Atibaia

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), decidiu nesta sexta-feira, 25, não conhecer o agravo regimental da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que requeria a suspensão do julgamento...

Com 4 votos a 3 pela prisão em segunda instância, STF suspende julgamento

Com um placar de 4 votos a 3 a favor da execução antecipada da pena, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A análise deverá ser retomada no dia 6 ou 7 de...

Gilmar Mendes e Bolsonaro se reúnem na véspera de julgamento sobre 2ª instância

Na véspera do julgamento que pode mudar o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com três ministros da Corte: o presidente da instituição, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de...

Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado, quando não há...

TST propõe suspensão da greve dos Correios até julgamento do dissídio

O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), propôs a suspensão da greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), iniciada na última quarta-feira, até o julgamento do dissídio coletivo, marcado para o dia 2 de outubro. O...

Relator no TRF-4 já tem voto pronto para julgamento de Lula no caso sítio

O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, já concluiu seu voto sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus na ação do Sítio de Atibaia. Ele encaminhou seu parecer...

Julgamento de acusados de matar Marielle o continua com oitiva de testemunhas

A segunda parte da audiência de instrução e julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus que respondem pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, continuou na tarde desta sexta-feira, 2, no fórum central do Rio de Janeiro, no centro da cidade. A previsão...

Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do...

Justiça do Trabalho vai julgar ação contra trabalho de ‘MC’ de 12 anos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública contra uma produtora de eventos de São Paulo (SP) por "explorar o trabalho artístico de um menino de 12 anos como MC (abreviação...

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