Tag: Direito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à ...

O Auxílio Gás, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2021, tem o intuito de ajudar famílias de baixa ...

As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do ...

Os primeiros dias do ano estão sendo marcados pelo cancelamento de centenas de voos por falta de tripulação. A situação ...

O Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) notificou hoje (4) a MSC Cruzeiros e a Costa Cruzeiros para ...

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu o direito de receber adicional por insalubridade a um farmacêutico, ...

Levantamento realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres ...

A grande maioria dos clubes brasileiros passa, há um bom tempo, por dificuldades financeiras causadas por vários motivos - má ...

Muitos pais de estudantes estão com dúvidas quanto ao pagamento de serviços escolares, como é o caso do transporte por ...

Alunos do curso de Direito do Isca Faculdades, de Limeira (SP), foram recebidos pelo presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, ...