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Tag: Direito

Estudantes de Direito do Isca Faculdades são recebidos por Bolsonaro em visita a Brasília

Alunos do curso de Direito do Isca Faculdades, de Limeira (SP), foram recebidos pelo presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em uma visita à capital Brasília na última quinta-feira (13). Os estudantes visitaram o Palácio da Alvorada e foram convidados a entrar por Bolsonaro...

Ônibus com alunos de direito tomba e deixa mais de 40 feridos em Minas Gerais

Um ônibus tombou na madrugada desta segunda-feira (18) na BR-259 e deixou 42 passageiros feridos, sendo dois em estado grave. O acidente aconteceu no quilômetro 416 da via, no Serro, região central de Minas Gerais. De acordo com o Corpo de Bombeiros, havia 51 pessoas...

Mulheres com deficiência terão assegurado direito de realizar mamografia em Limeira

A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Saúde, fará uma ação especial para garantir a acessibilidade aos exames de mamografia, para mulheres de 50 a 69 anos. O procedimento é uma das ações previstas no Outubro Rosa – mês de conscientização e...

Código de Direito dos Animais entra em vigor em Limeira

Foi sancionado pela Prefeitura de Limeira (SP), o Código de Direito dos Animais, agora, segundo o executivo fica resolvido o "entrave da fiscalização atual". Entre diversas medidas, o novo código estipula quem irá fiscalizar as condições dos animais na cidade, como isso deve ser...

Conheça os direitos e deveres do consumidor em estacionamentos

Todo motorista já teve que estacionar em algum lugar como shopping center, supermercado ou até mesmo um estacionamento particular. É um serviço comum e aparentemente simples: o cidadão deixa o carro no local, pega o tíquete e depois que terminar os afazeres, volta para...

Gilmar suspende processos de acordos coletivos que reduzem direitos trabalhistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira (28), a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição. A discussão começou quando um...

Com direito a troca de ofensas, prefeito de Americana bate-boca com vereador durante audiência pública

Um bate-boca entre o prefeito de Americana (SP) Omar Najar e o vereador Gualter Amado assustou a todos que acompanharam uma audiência para apresentação de metas fiscais do 3º quadrimestre da Prefeitura da cidade. A briga ocorreu na manhã desta quarta-feira (27) na Câmara...

Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se...

Conferência debate direitos de crianças e adolescentes e define propostas de políticas públicas

A busca por direitos das crianças e adolescentes avançou mais um importante passo com a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta quinta (19) e sexta-feira (20). A conferência teve como tema principal a “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento...

A partir de hoje, mulheres sauditas ganham direito de dirigir

A partir de hoje (24), as mulheres da Arábia Saudita têm autorização para dirigir, no ultraconservador reino muçulmano. O fim da proibição de dirigir foi anunciado em setembro do ano passado pelo rei Salman bin Abdulaziz, embora tenha entrado em vigor hoje. Antes da data...

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