Seis meses após incêndio, bloqueio de bens do Flamengo aguarda decisão
Seis meses depois do incêndio no alojamento das categorias de base do Flamengo, em 8 de fevereiro, a Defensoria Pública ...
Seis meses depois do incêndio no alojamento das categorias de base do Flamengo, em 8 de fevereiro, a Defensoria Pública ...
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de condicionar o compartilhamento de dados de órgãos do governo ...
A defesa de Jair Bolsonaro não recorreu da decisão da Justiça Federal que considerou inimputável o agressor do presidente, Adélio ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que presidiárias transgêneros identificadas com o sexo feminino poderão cumprir ...
O Senado pode votar nos próximos dias medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas ...
A Vale suspendeu a produção da mina de ferro de Brucutu, a maior do tipo em Minas, após decisão judicial ...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 6, rejeitar pedido apresentado pela defesa do ...
Dois imóveis do ex-ministro José Dirceu estão disponíveis em leilão judicial até amanhã (28). Os bens sequestrados na Operação Lava ...
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que a condução coercitiva de investigados para ...