Tribunal de Justiça anula julgamento que condenou motorista que matou criança em Cordeirópolis
O Tribunal de Justiça (TJ) anulou o Tribunal do Júri ocorrido em 13 de novembro de 2019, em Cordeirópolis (SP), ...
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A Prefeitura de Limeira, por meio de seus setores competentes, vai incrementar a fiscalização, visto que, já vem realizando rotineiramente ...
A Justiça de Limeira (SP) negou um mandado de segurança, com pedido de liminar, feito pelo proprietário de uma academia ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do município de Santo André (SP) contra decisão ...
A juíza Patrícia Álvares Cruz, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), autorizou o envio de equipamentos de proteção individual (EPI) ...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que libera a realização de ...
Dirigindo-se a "a todos os brasileiros interessados na questão da energia solar", o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em vídeo publicado ...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia ...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista hoje (26) da consulta apresentada ao tribunal sobre ...
A juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte determinou a expedição de alvará de soltura para o DJ Rennan da ...