O plenário do Senado deu sinal verde nesta quinta-feira (24) à Medida Provisória (MP) 1.172/23, que determina o reajuste do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. Além disso, a MP amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Com a aprovação, o texto agora aguarda a sanção presidencial.
O novo valor do salário mínimo já está em vigor desde 1º de maio, data em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP. A medida também estabelece que indivíduos com rendimentos de até R$ 2.640 mensais estão isentos de pagar imposto de renda. Anteriormente, a isenção era aplicada a quem recebia até R$ 1.903,98 por mês.
Durante a sessão, o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), propôs a remoção do artigo que torna permanente a política de valorização real do salário mínimo. Em resposta, o relator da MP, senador Jaques Wagner (PT-BA), defendeu que “anualmente, com ganho real, há mais dinheiro no bolso do trabalhador, o que estimula o comércio e a economia brasileira, beneficiando todas as famílias”. Diante da discussão, Marinho optou por retirar sua proposta, reconhecendo a falta de apoio majoritário para alterar o texto.
Conforme estabelecido na MP, a fórmula para valorização do salário mínimo combina o índice de inflação do ano anterior ao índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
